Manuel Cavaleiro Brandão, Sócio da Equipa de Arbitragem de PLMJ e Presidente do Capítulo Português do Club Español de Arbitragem é um dos participantes da 2ª Conferencia desta instituição, que terá lugar no próximo dia 27 de Setembro, no Palácio da Bolsa, no Porto.
Manuel Cavaleiro Brandão, especialista em Arbitragem, terá a seu cargo a...

Rogério M. Fernandes Ferreira Sócio Coordenador da Área de Prática de Direito Fiscal e Ana Luísa Ribeiro Sá, Estagiária da mesma Área de Prática, são autores do artigo “Responsabilidade Tributária e Sancionatória dos Gestores, em Especial no Domínio Contra-Ordenacional (alguns aspectos do regime português)”, no livro, publicado...

Alexandre Mestre, Associado Senior e Dinamizador da Equipa de Direito de Desporto de PLMJ, publicou um artigo na prestigiada revista de Direito do Desporto, The International Sports Law Jornal", onde faz uma abordagem às alterações recentes introduzidas nesta área do Direito.
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A Revista Vida Económica, publica um artigo sobre as novas derramas estadual e regional, elaborado pelos Advogados da Área de Prática de Direito Fiscal, abordando o impacto efectivo desta nova taxa adicional e os casos onde incide a sua efectiva aplicação.
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Pedro Melo, Sócio de PLMJ da Área de Prática de Direito Público, em declarações ao Jornal de Negócios sobre a entrada em vigor da nova lei que altera o Código dos Contratos Públicos estabelecendo o pagamento automático de juros de mora, refere que esta alteração é da mais elementar justiça e vem clarificar a contratação pública, e que tal...

Alexandre Mestre, Dinamizador da Equipa de Direito do Desporto de PLMJ, é autor do artigo de opinião publicado no Jornal Record, sobre o caso "Carlos Queiróz" onde aborda as questões relacionadas com a lógica da lei antidopagem em vigor.
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